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Greg Kroah-Hartman, em nome do Conselho de Assessoria Técnica do Linux Foundation, anunciou hoje a Declaração de Execução da Comunidade do Linux Kernel. Esta declaração foi concebida para melhor defender os troll dos direitos autorais.
Entre as preocupações do troll de direitos autorais, é como um desenvolvedor da Netfilter tem tentado fazer valer suas reivindicações pessoais de direitos autorais contra empresas por "em segredo e por grandes somas de dinheiro ao ameaçar ou se envolver em litígios".
O Conselho Consultivo Técnico tem trabalhado com advogados para construir uma declaração de execução da comunidade que eles agora estão adicionando à árvore de origem do kernel do Linux. Em parte, adotando algumas disposições da licença GPLv3.0 para o kernel GPLv2.
A maior parte desta declaração se resume a:
Como desenvolvedores do kernel do Linux, temos um grande interesse em como nosso software é usado e como a licença para o nosso software é aplicada. O cumprimento das obrigações de compartilhamento recíproco da GPL-2.0 é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo do nosso software e comunidade.
Embora exista um direito de fazer valer os interesses de direitos autorais separados nas contribuições feitas para a nossa comunidade, compartilhamos um interesse em assegurar que as ações de execução individuais sejam conduzidas de forma a beneficiar nossa comunidade e não tenham um impacto negativo involuntário na saúde e crescimento do nosso ecossistema de software. A fim de dissuadir ações de execução inúteis, concordamos que é no melhor interesse de nossa comunidade de desenvolvimento empreender o seguinte compromisso com os usuários do kernel do Linux em nome de nós mesmos e quaisquer sucessores de nossos interesses de direitos autorais:
Não obstante as disposições de rescisão da GPL-2.0, concordamos que é do melhor interesse da nossa comunidade de desenvolvimento adotar as seguintes disposições da GPL-3.0 como permissões adicionais sob nossa licença com respeito a qualquer afirmação não defensiva de direitos sob o licença.
No entanto, se você suspender toda violação desta Licença, a sua licença de um detentor de direitos autorais específico é reintegrada (a) provisoriamente, a menos que e até que o detentor dos direitos autorais expire de forma explícita e definitiva e (b) permanentemente, se o detentor dos direitos autorais falhar para notificá-lo da violação por algum meio razoável antes de 60 dias após a cessação.
Além disso, a sua licença de um detentor de direitos autorais específico é reintegrada de forma permanente se o detentor dos direitos autorais o notificar da violação por algum meio razoável, esta é a primeira vez que você recebeu notificação de violação desta Licença (para qualquer trabalho) desse detentor de direitos autorais, e você cura a violação antes dos 30 dias após o recebimento do aviso.
Nossa intenção em fornecer essas garantias é incentivar mais uso do software. Queremos que empresas e indivíduos usem, modifiquem e distribuam este software. Queremos trabalhar com usuários de forma aberta e transparente para eliminar qualquer incerteza sobre nossas expectativas em relação à conformidade ou execução que possam limitar a adoção de nosso software. Consideramos a ação legal como último recurso, a ser iniciada apenas quando outros esforços da comunidade não conseguiram resolver o problema.
Uma série de contribuintes principais já "assinaram" esta declaração. Mais detalhes através do blog de Greg e as FAQ .
Fonte
Até a próxima!!
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