Parece que essa novela não irá acabar tão cedo, hoje foi protocolado pelço PROCON do Rio de Janeiro uma notificação para as principais operadoras de telefonia do país sobre a limitação de internet.
no blog, estou informando os leitores ( ao menos tentando) sobre este assunto. se você ainda não leu sobre o assunto da limitação da internet, leia aqui, e Assine as petições online,
De acordo com a nota do Procon do RJ, a medida foi tomada justamente por observar o desconforto nas redes sociais e vídeos e blogs dos usuários em relação a isso. A ação tem base no item XIII do Artigo 51 no Código de Defesa do Consumidor, onde consta a informação de que "é proibido alterar vínculos de forma unilateral", ou seja, sem consultar a pessoa que assinou o contrato neste caso.
A notificação foi enviada para a Oi, Vivo e Claro (cuja banda larga fixa pertente à NET) e estas terão 15 dias para se manifestar e esclarecer direitinho o que pretendem fazer.
Leia: O governo pede a ANATEL que lute pelos usuários na Internet
Apesar de otimista, acho que não é dessa vez que a medida será reconsiderada. Essa notificação do Procon simplesmente pede para que os clientes novos que já entrarão neste novo modelo tenham total acesso aos preços de pacotes e que tenham formas de verificar claramente os dados de consumo. O Procon ainda vai fazer estudos para tentar sugerir o que seria uma franquia de dados adequada para os usuários e com valores compatíveis com a forma com que as pessoas usam a internet.
Até o momento a TIM está de fora dessa história, mas não se sabe até quando, caso essa implementação aconteça de maneira satisfatória (o que eu espero que não aconteça) a TIM não terá motivos para não aderir ao modelo. O Procon ainda informou que não devem ser modificados os contratos vigentes de quem contratou um plano de internet sem franquia, pelo menos até o vencimento do mesmo, onde neste caso o usuário poderia optar em continuar ou sair da empresa.
Resumindo a história, não mudou quase nada, mas melhor uma "marolinha" de insatisfação inicial do que nada, entretanto, é importante também dar destaque à iniciativa do Idec (Instituto brasileiro de defesa do consumidor) que foi um pouco mais agressivo do que o Procon do Rio mas ainda assim insuficiente para o que queremos.
O Idec também protocolou uma ação na 9ª Vara Cível de Brasília contra as operadoras sob a alegação de que a prática de corte de internet após o vencimento da franquia vai contra o Marco Civil da Internet, a principal motivação deste ato é evitar o cancelamento do serviço após a cota mensal ser atingida, algo que foi prometido pela Vivo, porém o mesmo não informa que a solução seria manter a velocidade contratada, o que abre precedente para que a solução seja reduzir a velocidade ao modo "tartaruga", o que não é grande coisa também.
Fontes: Fonte 1, Fonte 2
Até a próxima !!!
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